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Boletim SinepeNOPR – quarta semana de junho

Boletim SinepeNOPR –  quarta semana de junho

 

Reuniões pedagógicas

 

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2322/15, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que obriga escolas a realizar no mínimo duas reuniões pedagógicas por semestre entre professores dos alunos e os seus responsáveis legais, para avaliação dos resultados.

 

Dispensa do trabalho

 

Os pais ou responsáveis legais também serão dispensados do trabalho, sem prejuízo do salário, por até oito horas por semestre para comparecer às reuniões de acompanhamento pedagógico dos filhos ou dependentes legais na escola. O abono será dado para quem apresentar atestado de comparecimento de qualquer instituição de ensino básico, ponto alterado pelo relator da proposta, deputado Roney Nêmer (PMDB-DF).

 

Tramitação


A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Refrigerantes em escolas

 

A Coca-Cola, a Pepsi e a Ambev anunciaram na semana passada que não vão mais vender refrigerante a escolas no país. Segundo o acordo, a partir de agosto, as fabricantes entregarão apenas água mineral, sucos com 100% de fruta, bebidas lácteas e água de coco em estabelecimentos voltados a crianças de até 12 anos. De acordo com o comunicado das companhias, o novo portfólio tem como referência diretrizes de associações internacionais de bebidas.

Gargalo do ensino médio

O ensino médio é tido como o principal gargalo da Educação brasileira. Enquanto a parcela dos jovens de 15 a 17 anos na escola é de 82,6%, o percentual de jovens dessa faixa etária que está no ensino médio (taxa líquida de matrícula) é de apenas 61,4%. Isso quer dizer que de cada cinco jovens, três estão no ensino médio, um ainda está no ensino fundamental, e um está fora da escola. Em números absolutos, chega a 1,7 milhão a população de 15 a 17 anos fora da escola e que ainda não concluiu a educação básica.

Crescimento contínuo

Se mantivermos esse ritmo irregular a universalização do acesso para esse público não será cumprida em 2016. Já o percentual de jovens de 15 a 17 anos no ensino médio tem crescimento contínuo desde 2001, quando era de 41,2%, porém, ao olharmos os dados por segmentos da população, vemos que as disparidades são grandes.

 

Divisão por segmentos

Em 2014, no quartil mais pobre da população, apenas 79,4% dos jovens de 15 a 17 anos estavam na escola, sendo que somente 50,5%, matriculados no ensino médio. Por outro lado, no quartil de renda mais alta, 94,1% da população dessa faixa etária está na escola, e 85,6% já no ensino médio. Dos jovens que se declaram pardos e pretos, 79,9% e 80,6%, respectivamente, estão matriculados, mas somente 55,3% e 55,5% no ensino médio. Já dentre os declarados brancos, 86,6% estão matriculados e 70,6%, no ensino médio.

Áreas rurais

As diferenças atingem também as áreas rurais: dos jovens de 15 a 17 anos do campo, 79,5% está na escola e 48,6% no ensino médio. Já nas áreas urbanas, esses percentuais são 83,3% e 64%, respectivamente. Fonte: Estadão Conteúdo/Blog De Olho na Educação

Fies

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) diz que o Fies ainda precisa de adequações para ampliar o acesso ao ensino superior. O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou que será elevado de 2,5 para 3 salários mínimos, ou seja, em valores atuais, de R$ 2,2 mil para R$ 2.640, por pessoa o limite para se obter financiamento pelo Fies. O pleito das escolas particulares era de que esse patamar fosse elevado para 3,5 salários mínimos por pessoa, R$ 3.080.

Novas regras

Para a Abmes, aumentando a renda e baixando um pouco a nota será possível atingir pessoas mais carentes, que dependem do recurso para acesso ao ensino superior. A entidade diz que as novas regras não acompanharam a demanda dos estudantes. Prova disso é que no último processo seletivo, no início do ano, das 250 mil vagas ofertadas, mais de 100 mil não foram preenchidas.

 

Censo Escolar 

 

Diretores e responsáveis por escolas de educação básica devem ficar atentos aos prazos do Censo Escolar de 2016. A primeira etapa da coleta de dados será de 27 de junho a 31 de agosto. O preenchimento é feito por meio do sistema Educacenso, disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

 

Políticas Públicas de Educação

 

Durante o período de preenchimento, serão recolhidas informações detalhadas sobre as unidades de ensino públicas e particulares do país, além de alunos, professores e turmas de todas as etapas e modalidades da educação básica. Esse detalhamento é importante e requer atenção durante o preenchimento, pois subsidia a definição de políticas públicas de educação, bem como a distribuição de recursos da União a estados e municípios. 

 

Maringá, 28 de junho de 2016.

 

 

Assessoria de imprensa SINEPE/NOPR

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