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Pré-escola ainda está distante da universalização

SALOMÃO XIMENES ESPECIAL PARA A FOLHA

A CIDADE de São Paulo chega ao fim da década oferecendo vagas em creches a apenas 23,6% das crianças com idade entre zero e três anos. Tal quadro de exclusão ganha contornos de ilegalidade quando lembramos que o atual Plano Nacional de Educação estipula o atendimento de 50% dessa população até 2010. Não à toa, 78 mil crianças estão cadastradas esperando a abertura de vagas em creches, e 45 mil aguardam oportunidade em pré-escolas. Muitas outras nem sequer são cadastradas. Esse é certamente o principal desafio do município no campo educacional. Os dados oficiais sobre matrículas e demanda fortalecem nossa convicção a respeito da insuficiência dos esforços da administração municipal. Primeiramente, preocupa-nos a diminuição drástica, entre 2009 e 2010, do já insuficiente ritmo de expansão de novas vagas em creches - foram ampliadas 7.318 matrículas, sendo que em muitos distritos os dados registram estagnação e até redução. Outra preocupação é a redução global das matrículas em pré-escolas - em 2010 são 22.213 matrículas a menos nessa etapa.

No caso de São Paulo, a agenda de universalização do acesso à pré-escola precisa enfrentar uma dura realidade - a grande maioria das pré-escolas funciona em três turnos diários, com o chamado "período intermediário" (das 11h matriculadas um tempo de escolarização às 15h), oferecendo à maioria das crianças incompatível com suas necessidades e direitos. Portanto, universalizar o acesso requer incluir quem está fora e eliminar o "turno intermediário". Isso implicaria, por baixo, 100 mil novas vagas para crianças de quatro e cinco anos. Os desafios requerem planejamento participativo de médio prazo, a ser expresso num plano público de expansão e qualificação da rede de educação infantil, que preveja maximização dos recursos e investimentos contínuos na rede pública estatal em detrimento da atual política de terceirização. SALOMÃO XIMENES, advogado e mestre em educação, é assessor da ONG Ação Educativa.



Fonte: Folha de São Paulo, 22/04/2010 - São Paulo SP.

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