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Parlamentares incham grade escolar

De 2007 até agora emendas incluíram seis novos conteúdos na de Diretrizes e Bases (LDB) da educação. Isso significa que, além de português, matemática, história, geografia e ciências, os alunos do ensino básico se viram diante de aulas de filosofia, sociologia, artes, música, cultura afro-brasileira e indígena e direitos das crianças e adolescentes. Temas como educação para o trânsito, direitos do idoso e meio ambiente também aparecem como obrigatórios. Um levantamento realizado pelo Observatório da Educação, programa da organização social Ação Educativa, mostra que estão em trâmite hoje, no Congresso Nacional, mais de 250 propostas que criam ainda mais disciplinas e conteúdos obrigatórios no currículo escolar brasileiro. De acordo com o levantamento do Observatório da Educação, esse número representa cerca de 25% dos projetos de lei da área educacional que estão na Câmara e no Senado. Variedade. A pesquisa mostra ainda que a  maioria dos projetos traz temas relacionados ao meio ambiente e à cultura de paz, mas é possível encontrar propostas que querem implementar na grade escolar conteúdos como esperanto e educação financeira.

Na Assembléia Legislativa de São Paulo há mais de 30 projetos de lei que abordam, entre outros temas, turismo, xadrez, educação moral e cívica, ética e cidadania, direito constitucional e até história da Música Popular Brasileira (MPB). As propostas de disciplinas que incham o currículo escolar não são novidade. Em pesquisa para seu doutorado, a professora Rosimar de Fátima Oliveira, educadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apurou que, entre 1995 e 2003, foram apresentadas por deputados federais 545 propostas de lei para a educação. Os maiores desafios que os remendos na LDB trazem englobam questões estruturais das redes estaduais e municipais de ensino, já que as escolas devem se adaptar contratando professores, criando material didático e organizando a grade de aulas para dar conta de todos os conteúdos e disciplinas que passam a ser obrigatórios.

Não existem levantamentos específicos, mas há relatos de que em vários Estados ainda faltam professores para ministrar as aulas de sociologia. Por essa razão, a disciplina é ensinada por profissionais de outras áreas. Um caso conhecido ocorreu na rede estadual de São Paulo em 2008, quando a Secretaria da Educação teve de cortar aulas de história no ensino médio para aumentar as de filosofia e incluir sociologia na grade. Na época, os alunos do período diurno tiveram uma redução de 80 aulas de história na soma dos três anos do ensino médio.

O que diz a lei: Segundo a LDB, o governo federal é o responsável por estabelecer, em colaboração com Estados, o Distrito Federal e municípios, as diretrizes dos currículos e seus conteúdos mínimos.

 

Fonte: O Estado de São Paulo

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