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Fies em 2011 vai depender do Enem

MEC muda regras para financiamento de curso superior, que terá juros mais baixos, prazo maior para quitação e parcelas fixas. Mas só para quem fizer o exame nacional.
Gustavo Werneck


O maior programa de crédito universitário do país ganha novas regras e, a partir do ano que vem, estará diretamente atrelado ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) abriu, ontem, inscrições para bolsistas, já com uma série de novidades, conforme anunciou o ministro da Educação (MEC), Fernando Haddad, em portaria publicada no Diário Oficial da União. As principais mudanças são redução da taxa anual de juros, que caiu de 6,5% para 3,4% para todos os cursos, aumento do prazo para quitação da dívida, parcelas com valores fixos, inscrição em qualquer época do ano e desconto no saldo devedor para alunos de licenciatura e medicina que, depois de formados, atuarem como professores da rede pública de ensino ou como médicos do Programa Saúde da Família (PSF). Os interessados podem se inscrever, apenas pela internet, no site http://sisfiesportal.mec.gov.br.


O MEC ainda não tem informações sobre como o Enem será usado para obtenção do financiamento, se por nota ou outro critério. “Mas o certo é que será adotado só em 2011”, adiantam os técnicos. De acordo com informações do ministério, Minas é o estado com maior número de estudantes participantes do Fies – 87.392 contratos ativos –, o que representa quase 20% do total no país (486 mil). Criado em 1999, o programa financia a graduação no ensino superior dos alunos matriculados em instituições particulares. Podem recorrer ao benefício os matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC.


Tudo indica que as mudanças vão favorecer a vida dos estudantes. É que, além da queda dos juros, há novos critérios para o prazo de amortização. Antes, para quitar a dívida, a pessoa tinha duas vezes o período em que estudara, ou seja, se a duração do curso fora de quatro anos, tinha oito anos para fazer o pagamento. Agora, o tempo para quitação é três vezes e mais 12 meses. Portanto, para o mesmo curso de quatro anos, o estudante terá 13 anos para saldar o compromisso em parcelas fixas.


As mudanças obrigaram o MEC a atrasar em mais de dois meses a abertura das inscrições para o programa, que, a partir de agora, deixa de ser administrado apenas pela Caixa Econômica Federal e passa a ser de responsabilidade também de outras instituições financeiras. A administração do Fies mudou, segundo o governo federal, para que o aluno possa pedir financiamento em qualquer dia ou mês, pois, até então, havia um período fixo para fazer as solicitações. Os financiamentos poderão ser de 50%, 75% e 100% do valor da mensalidade. Uma observação importante é que o benefício não contempla cursos a distância.

TÁBUA DE SALVAÇÃO:
Para milhares de estudantes, o crédito universitário é a única forma de manter os estudos, mas nem tudo são flores, pois persiste a figura do fiador. Sem ele, seria impossível para Reginaldo Januário Ramos, de 23 anos, morador do Bairro Rio Branco, na Região de Venda Nova, bancar o curso de pilotagem profissional de aeronaves, na Unatec, em BH. Matriculado no primeiro semestre, ele diz que pagou apenas a matrícula e esperava, ansioso, a hora de fazer a inscrição. “A mensalidade é de R$ 549, mas não é esse o único problema. O principal é que o Fies cobre também as horas de voo que somos obrigados a cumprir. Portanto, é fundamenal, pois cada hora custa R$ 260”, diz o estudante, que fez as provas do Enem em 2004. Com o curso, afirma, ele poderá trabalhar como piloto e gerente em área aeroportuária. O estudante de direito Ricardo Maciel, de 27, considera o Fies uma tábua de salvação, pois, sem o financiamento, teria que pagar R$ 836 de mensalidade. Ele mora na capital e trabalha em Pedro Leopoldo, na Grande BH, e diz que vai fazer a inscrição. Sobre a obrigatoriedade do Enem, o futuro advogado acredita que, para ser de real interesse dos estudantes, precisa de critérios minuciosos, favorecendo exatamente a quem precisa.


Estado de Minas, 04/05/2010 - Belo Horizonte MG.

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