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Boletim Sinepe/NOPR – 20 de setembro de 2016

Boletim Sinepe/NOPR – 20 de setembro de 2016


Salário-Educação

Estados, Distrito Federal e municípios podem dispor da parcela de agosto, com recursos de R$ 908,8 milhões, transferida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), referente ao salário-educação. Desse valor, R$ 494,1 milhões destinam-se às redes municipais e R$ 414,7 milhões, às estaduais e do DF. Ao longo deste ano, o repasse supera os R$ 8 bilhões.

 

Fonte de recursos

Ao lado do Fundeb, o salário-educação é uma das principais fontes de recursos do ensino no país. Ele é composto por contribuição recolhida de empresas e entidades vinculadas ao regime geral da previdência social, correspondente a 2,5% sobre folhas de pagamento. Após a arrecadação, pela Receita Federal, cabe ao FNDE, órgão vinculado ao Ministério da Educação, repartir os recursos. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE).


ProUni

Está aberto o prazo para as instituições de ensino superior participantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) fazerem a atualização de bolsas referentes ao segundo semestre deste ano. O prazo vai até as 23h59 do próximo dia 30. O MEC também vai encaminhar ofício para todas as instituições que têm bolsistas do programa.

 

Atualização obrigatória

A atualização de bolsas do ProUni é obrigatória a cada semestre. As instituições precisam informar ao MEC a situação de cada estudante. Entre as informações, estão o aproveitamento acadêmico do aluno e o vínculo deste com a instituição. O registro é feito no sistema informatizado do ProUni, que exige certificação digital de cada instituição para o acesso. Caso a faculdade deixe de fazer o registro dos bolsistas do programa, será notificada pelo MEC. Criado há 12 anos, o programa já atendeu mais de 1,9 milhão de estudantes até o processo seletivo do primeiro semestre deste ano, sendo 70% deles com bolsas integrais. Assessoria de Comunicação Social do MEC.

 

Liberação

Alunos com deficiência poderão ser liberados da frequência mínima à escola A Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que os alunos dos níveis fundamental e médio devem ter frequência mínima de 75% do período escolar para serem aprovados. Uma proposta pronta para ser votada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) flexibiliza essa exigência nos casos de estudantes com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento (TGD).

 

Igualdade

Ao apresentar o PLS 311/2016, o senador Wellington Fagundes (PR-MT) destacou que a LDB (Lei 9.394/1996) não faz distinção entre os educandos. Para ele, a realidade dos que têm deficiência pode impedir a presença mínima exigida, em prejuízo a esses estudantes. O relator do projeto na Comissão de Educação, senador Romário (PSB-RJ), concordou com a mudança na legislação. Para ele, exigir dos estudantes com deficiência ou com transtornos a mesma frequência dos demais não é oferecer igualdade.

  

Salários no Brasil

Professor no Brasil ganha menos da metade da média nos países da OCDE Os professores brasileiros do ensino público fundamental e médio ganham menos da metade da média salarial dos professores de países analisados em um estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). O estudo também revela que os salários de professores universitários de instituições federais públicas no Brasil –entre US$ 40 mil e cerca de US$ 76 mil por ano (de R$ 133,7 mil a R$ 254 mil)– "são bem mais elevados do que em muitos países da OCDE e comparáveis aos dos países nórdicos, como Finlândia, Noruega e Suécia".

 

Menos salário e mais trabalho

 

O documento analisa a situação da educação nos 35 países membros da OCDE e em 11 economias parceiras e conclui que os professores no Brasil têm o mesmo salário mínimo legal da categoria, US$ 12,3 mil por ano (cerca de R$ 41 mil), independentemente de lecionarem no ensino fundamental ou médio. Eles ganham menos da metade da média nos países da OCDE e abaixo de professores de outros países latino-americanos como Chile, Colômbia e México. E são os que trabalham o maior número de semanas por ano.

 

Gastos

O documento revela também que o Brasil gasta mais com o ensino universitário, por aluno, do que vários países, mas o número de diplomados no país –apenas 14% da população na faixa etária de 25 a 64 anos–, está abaixo de todos os países da América Latina analisados pelo estudo (Colômbia, Costa Rica, Chile, Argentina e México).

 

Gastos públicos

Os gastos públicos para cada estudante do ensino superior no Brasil somam US$ 13,5 mil por ano (cerca de R$ 45 mil), calculados com base na paridade do poder de compra para efeito de comparação internacional. Esse valor é bem acima da média de US$ 3.800 por ano (R$ 12,7 mil) investida por aluno do fundamental e médio no Brasil, segundo o estudo. Os gastos com cada estudante universitário brasileiro, de US$ 13,5 mil por ano, estão próximos à média dos países da OCDE, que é de US$ 15,8 mil.

 

Fundamental e médio

Já as despesas por aluno do fundamental e médio no Brasil, abaixo de US$ 4.000, representam menos da metade da média da OCDE, de US$ 8.500 no fundamental e de US$ 9.800 no médio. Apesar dos gastos elevados por aluno do superior, o Brasil tem uma das menores taxas de diplomados nesse nível de ensino entre os países analisados no estudo: apenas 14% entre pessoas de 25 a 64 anos. Na Costa Rica, o índice é de 23% e, na Colômbia, de 22%. Fonte: Daniela Fernandes - De Paris para a BBC Brasil.

 

Leandro Karnal

A ACIM, em parceria com o Conselho Regional de Administração do Paraná (CRA-PR), promove a palestra “Conversando sobre ética nas corporações” no dia 28, às 19h30, no Teatro Calil Haddad, em Maringá. O tema será conduzido pelo historiador e professor Leandro Karnal. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3025-9674 e 3025-9644, ou pelo e-mail eventos@acim.com.br.

 

 Economia Criativa

 

A administradora, economista, pesquisadora em Urbanismo e Cultura e perita em Economia Criativa da UNESCO, Ana Carla Fonseca Reis trará para Maringá no I Fórum Perspectivas: Cidades Criativas & Inteligência Coletiva, no dia 20 de setembro, a partir das 19h30, no Auditório Dr. Miguel Kfouri Neto (ACIM), pela DNP Eventos 360º, do grupo O Diário, e tem o incentivo à Criatividade do Instituto Cultural Ingá.

 

Maringá, 20 de setembro de 2016.

 

 Assessoria de imprensa SINEPE/NOPR

 

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