Ouça nosso boletim

Boletim SINEPE/NOPR – 11 de outubro de 2016

Boletim SINEPE/NOPR – 11 de outubro de 2016

 

Contratos do FIES

Para agilizar o processo de aditamento dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Ministério da Educação abriu o Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies) para que as instituições de ensino superior solicitem os aditamentos de renovação do fundo para o segundo semestre deste ano.

 

Depende de aprovação de PL

A medida visa deixar o processo de aditamento pronto para ser iniciado imediatamente a partir da aprovação do projeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária em favor do Ministério da Educação e de Operações Oficiais de Crédito, totalizando R$ 1,1 bilhão.

 

1,5 milhão de contratos

Cerca de 1,5 milhão de contratos deverão ser aditados neste segundo semestre, envolvendo um investimento da ordem de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no orçamento do MEC. A solicitação dos aditamentos de renovação do Fies já pode ser feita pelas instituições de ensino, por intermédio das Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSA).  

 

SisFies

Com a medida, o MEC agiliza a contratação dos aditamentos nos agentes financeiros, a partir do momento em que o SisFies for aberto para fins de validação dos aditamentos pelos estudantes. Dentre as providências a cargo das CPSA para a solicitação dos aditamentos está a atualização do valor da semestralidade do curso e o atestado da regularidade da matrícula e do desempenho acadêmico do estudante.

 

SisFies

O novo cronograma para realização dos aditamentos do segundo semestre de 2016, com a data de abertura do SisFies, para que os estudantes validem os aditamentos, será divulgado em breve, por meio de Portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tão logo seja aprovada pelo Congresso Nacional a suplementação orçamentária necessária à contratação dos agentes financeiros do Fies, responsáveis pela formalização das operações de crédito no âmbito do fundo.

 

Crédito suplementar

O Projeto de Lei possibilita a abertura de crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária em favor do Ministério da Educação e de Operações Oficiais de Crédito, totalizando R$ 1,1 bilhão. Está em tramitação no Congresso e deve ir para votação nos próximos dias. Desse total, R$ 702,4 milhões são destinados ao Fies para atender despesas com serviços prestados pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, a título de administração da carteira de contratos de financiamento do fundo. (Assessoria de Comunicação Social do Senado)

 

Enem

Estudantes inscritos no Enem têm à disposição novo instrumento de orientação na reta final das provas, que serão aplicadas, este ano, em 5 e 6 de novembro próximo. Elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a Cartilha do Participante da Redação do Enem de 2016 pretende tornar transparente a metodologia de avaliação da redação e orientar os participantes.

 

Competências

A publicação contém todas as competências avaliadas e explicações sobre os critérios adotadas para as correções. Também estão disponíveis redações selecionadas que tiveram pontuação máxima (mil pontos) nas edições de 2013, 2014 e 2015, com comentários e explicações baseados nas exigências relacionadas às cinco competências. Assessoria de Comunicação Social-Senado.

 

Equívoco

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu processar os resultados dos institutos federais no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 e divulgar tão logo seja possível. A autarquia admitiu equívoco na interpretação da legislação vigente. Após a divulgação no dia quatro dos dados do Enem 2015 por escola, os institutos federais reclamaram da ausência das instituições na divulgação.

 

Indignação

As instituições divulgaram notas dizendo que os cursos de ensino médio ofertado por elas são de referência e que alcançaram posições de destaque nos anos anteriores. O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgou em nota que a ausência dos institutos causou indignação. O Conif diz que não sabia que a rede federal, incluída em divulgações anteriores, ficaria de fora da edição de 2015.

 

Censo

Segue até três de novembro próximo o prazo para gestores estaduais e municipais de educação conferirem e, se necessário, corrigirem as informações preenchidas no Censo da Educação Básica de 2016. Os relatórios por escola devem ser conferidos pelos diretores ou responsáveis pela unidade de ensino, com o apoio das secretarias de educação, por meio do sistema Educacenso.

 

Dados preliminares

Divulgados pelo Ministério da Educação em 29 de setembro último, os dados preliminares trazem o número de matrícula inicial em todas as etapas da educação básica, da creche ao ensino médio, nas redes estaduais e municipais, em tempo parcial e integral. No sistema Educacenso estão disponíveis os relatórios gestores, as notificações e o módulo de confirmação. Já os perfis para acompanhamento serão liberados em breve. Enquanto isso, gestores de escolas e redes podem conferir os dados já declarados. 

  

Maringá, 11 de outubro de 2016.

 

 

Assessoria de imprensa SINEPE/NOPR

	Array
(
    [0] => No page with id root
)