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Boletim do SINEPE/NOPR – 25 de abril de 2017.

Boletim do SINEPE/NOPR – 25 de abril de 2017.

Prevenção à saúde

A diretoria do SINEPE/NOPR se reuniu nesta segunda-feira, 24, com técnicos da Secretaria de Saúde  e da Secretaria de Educação e vários setores e instituições de ensino da cidade. Na pauta, a saúde da população e os altos índices de suicídio, principalmente entre os adolescentes e jovens.  “Em Maringá ocorreram, em 2015, 198 tentativas de suicídio em indivíduos a partir dos 10 anos de idade. Em 2016 foram 370. São números alarmantes, explica o presidente do SINEPE/NOPR, José Carlos Barbieri”.

 

Ações

Como prevenção da saúde, foram debatidos: a  importância de se criar um espaço para a convivência, de definição do que vem a ser conversa familiar, da promoção da desmedicamentação, a união dos diferentes setores da sociedade, a importância do envolvimento das mídias de massa, entre outras ações. Em 2016 foram capacitados mais de 850 funcionários da secretaria de saúde. A prefeitura dispõe do Disque-Saúde, telefone 160, utilizado como um canal para denúncias, reclamações e sugestões relacionadas a saúde.

 

Orientações

Até meados de fevereiro, em apenas 45 dias, a ouvidoria da prefeitura já havia registrado aproximadamente 1500 solicitações. Além dessas ferramentas o Disque-Saúde dispõe de enfermeira, que atende das 8 às 14 horas, orientando as pessoas sobre o procedimento a ser adotado em casos de emergências e local para atendimento médico. No Paraná, apenas Maringá e Paranavaí oferecem o serviço.

 

Protocolo

Em casos de sugestões e reclamações no Disk Saúde, após o registro é fornecido o número do protocolo de atendimento para que o contribuinte possa acompanhar o andamento da solicitação pelo sistema do 156 (http://geoproc.maringa.pr.gov.br:8081/sistema156/) ou no telefone (44) 3218 3191.

 

Baleia Azul

Ainda sobre a saúde, a diretoria do SINEPE/NOPR apela que os educadores fiquem atentos à participação de estudantes no jogo desafio da Baleia Azul, responsável por disseminar nas mídias sociais 50 tarefas a serem cumpridas pelos participantes, sendo a última o suicídio. Há inúmeros casos de jovens que têm participado do jogo em todo país, com divulgação de tentativas de suicídio e casos de automutilação. “É importante atuarmos de forma preventiva, conversando sobre os perigos do jogo e verificando sinais de que os estudantes possam estar participando dos desafios”, frisa José Carlos Barbieri.

 

Gratuidade no Enem

O processo para requerer a gratuidade da inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 mudou e os candidatos que pretendem solicitar a isenção devem apresentar a comprovação de renda familiar completa, inclusive o Número de Identificação Social (NIS), que permite identificar aqueles que estão cadastrados em programas sociais. O objetivo é evitar fraudes e garantir o direito aos que realmente precisam.

Condições para gratuidade

A isenção da taxa segue garantida aos concluintes do ensino médio em escolas públicas e também contemplados pela Lei nº 12.799/2013, que dispõe sobre esse benefício nos processos seletivos de ingresso em cursos das instituições federais de educação superior. Podem solicitar isenção os concluintes de ensino médio em escola pública ou em escola privada com bolsa de estudos integral e que tenham renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio por integrante da família. As inscrições para o Enem 2017 começam no dia 8 de maio e vão até o dia 24 do mesmo mês.


Cotas para deficientes

Pessoas com deficiência que almejam ingressar nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio poderão, a partir de agora, concorrer a vagas pelo sistema de cotas. A novidade foi confirmada com o Decreto nº 9.034, publicado nesta segunda-feira, 24, pelo Diário Oficial da União. A legislação que rege os cotistas já garantia cotas a estudantes oriundos de escolas públicas, de baixa renda, negros, pardos e indígenas.

O coordenador-geral de programas de educação superior do MEC, Fernando Bueno, explica que o adendo foi necessário para se adequar à nova legislação vigente. “Em dezembro de 2016, foi publicada a Lei nº 13.409, que alterou a lei de cotas”, lembra. “Como o Decreto nº 7.824 não contemplava esse público [pessoas com deficiência], foi preciso propor uma mudança. O decreto estava desatualizado em relação à nova redação da lei.”

 Tecnologia em Serviços Jurídicos

O Ministério da Educação (MEC) homologou parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que autoriza o funcionamento de curso superior de tecnologia em serviços jurídicos. A decisão trata de recurso interposto pela Faculdade de Agronegócio Paraíso do Norte contra a decisão da própria Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC que, no ano passado, negou a abertura do curso.

 

Polêmica

Antes da homologação pelo MEC, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou-se contra o parecer. Em nota, a OAB diz que, com a medida, o CNE mais que se distancia de sua função de zelar pelo rigoroso padrão de qualidade do ensino e abre caminho para o surgimento de uma classe indefinida de profissionais, criando problemas ainda mais sérios às centenas de milhares de bacharéis em direito que hoje formam-se e não encontram posição favorável no mercado de trabalho`. Fonte: Mariana Tokarnia - Agência Brasil

Excelência e internacionalização

Está sendo formado em Brasília um grupo de trabalho para analisar um programa de excelência e internacionalização de universidades brasileiras. Integrarão os estudos, a Capes, o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A ideia do programa é estimular mudanças no campo de pesquisas e pós-graduações no Brasil, com foco na excelência e mérito. A Capes espera aumentar a transferência tecnológica entre universidades e a indústria, estimulando a inovação.

 

Boa notícia

O FMI prevê que neste ano o Brasil sairá da recessão ao crescer 0,2%. Segundo o FMI, em 2018, a economia brasileira terá um desempenho melhor, com elevação de 1,7%, 0,2 ponto percentual a mais do que o previsto pelo órgão em janeiro. Informações da agência de notícias EFE.

 

Menos incertezas

O FMI diz que a melhora da situação do Brasil é resultado de “uma menor incerteza política, da distensão da política monetária e do avanço do programa de reformas”. Porém, o fundo alerta para a necessidade de estabilização do PIB e ações contra a crise fiscal.

 

Reformas

O FMI lembra ainda que a recuperação depende de reformas estruturais de caráter econômico e fiscal. O Fundo prevê inflação de 4,4%, e para 2018, de 4,3%. Já o índice de desemprego, segundo as estimativas, subirá para 12,1% em 2017 e cairá para 11,6% em 2018.

 Maringá, 25 de Abril de 2017.

 

 

Assessoria de imprensa SINEPE/NOPR.

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