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Escolas terão de tocar Hino Nacional uma vez por semana

Lei foi sancionada ontem e passa a valer a partir de hoje nos colégios de ensino fundamental (1º ao 9º ano) de todo o país. Legislação passa a valer automaticamente, sem a necessidade de estar prevista em leis estaduais ou municipais
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A partir de hoje, as escolas de ensino fundamental públicas e privadas de todo o país passam a ser obrigadas a executar uma vez por semana o Hino Nacional. A lei, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG), foi sancionada ontem pelo vice-presidente no exercício da Presidência, José Alencar. A lei não prevê data e horário para a execução do hino, ficando a critério dos estabelecimentos de ensino. O projeto não prevê punição a quem não cumprir a lei. Tramitam em várias Assembleias Legislativas e Câmaras do país projeto de lei estabelecendo a obrigatoriedade. Com a sanção presidencial, a obrigatoriedade passa a valer automaticamente, sem necessidade de estar prevista em legislações estaduais ou municipais.
Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, uma resolução obrigando à execução do Hino Nacional foi publicada pela prefeitura em junho deste ano. Em 1936, o governo Getúlio Vargas determinou pela primeira vez a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas de todo o país. Em 1971, durante o regime militar, passou a vigorar lei que trata dos símbolos nacionais, também obrigando à execução do hino nas escolas durante o hasteamento da bandeira, mas ela não definia a frequência com que ele deveria ser cantado pelos alunos. Com a sanção presidencial, à lei 5700/71 é acrescido parágrafo obrigando a que ocorra uma vez por semana. Havia outros projetos tratando da obrigatoriedade de execução do Hino Nacional tramitando no Congresso.
Herói - Alencar também sancionou lei inscrevendo o índio guarani gaúcho Sepé Tiaraju no Livro de Heróis da Pátria. Tiaraju nasceu em uma aldeia jesuíta dos Sete Povos das Missões, no RS, e tornou-se líder dos índios que atuaram contra as tropas luso-brasileira e espanhola na Guerra Guaranítica. Ele foi considerado santo popular e virou personagem lendário registrado na literatura brasileira no romance \"O Tempo e o Vento\", de Erico Verissimo; e no poema épico \"O Uruguay\", de Basílio da Gama. A data de seu nascimento é desconhecida, mas ele morreu em 1756 em uma emboscada Entre os inscritos no Livro dos Heróis da Pátria estão Tiradentes, Zumbi dos Palmares e D. Pedro 1º, entre outros. Alencar sancionou as duas leis em sua casa, em São Paulo. O presidente interino segue em tratamento no Hospital Sírio-Libanês.


Folha de São Paulo, 22/09/2009 - São Paulo SP (SIMONE IGLESIAS)

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